Bacharel em Direito

Sergio Carvalho

Coronel Fabriciano/ Mg

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Publicações

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Sergio Carvalho

Notícia · há 5 anos

Injustiça da Lei de Ajuste Fiscal

É muito injusta a Lei de Ajuste Fiscal proposta pelo Governador Romeu Zema para ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado em 2021. Se for aprovada tal lei, nós, funcionários públicos, de...

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Sergio Carvalho

Notícia · há 5 anos

Descoberta de Pedras preciosas em Coronel Fabriciano/MG

Nasci em 20/01/1970, tenho 51 anos. Quando eu tinha 17 anos eu achei pedra preciosa no sítio do meu avô e guardei este segredo por 20 anos pois na época do achado, tinha vários garimpos na minha...

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Comentários

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Sergio Carvalho

Comentário · ano passado

TJMG renova convênio com Banco Itaú para abertura obrigatória de conta salário

Associação dos Magistrados Mineiros · há 8 anos

Um erro grave do banco onde a Gerente do Itau da agência de Coronel Fabriciano, me disse que tal conta onde recebo meu salário do Itau não se configura como conta salário portanto não tem a garantia de impenhorabilidade e de não ser bloqueada judicialmente. O banco fere o acordo que fez com o TJMG. Eu entrei em contato com o TJMG para tomarem as devidas providências com relação à esta falha do banco Itau.

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Sergio Carvalho

Comentário · ano passado

Advogado pode pedir restituição de valores existentes em processos após sentença judicial.

Sergio Carvalho · ano passado

Absurdo o Jus Brasil reprovar comentário relevante que ajudariam milhares de advogados, um verdadeiro nicho para advogados ganharem muito dinheiro com brechas existentes nas leis.

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Sergio Carvalho

Comentário · ano passado

Advogado pode pedir restituição de valores existentes em processos após sentença judicial.

Sergio Carvalho · ano passado

o conteúdo é o que constatei sendo funcionário do Judiciário e vendo na prática o que acontece muitas vezes com processos que estão finalizados ou vão para o arquivo judicial. Este dinheiro, possivelmente, se não for resgatado fará parte de um fundo do judiciário ou terá outro destino.

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Recomendações

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Everaldo Gonçalves

Comentário · há 11 anos

Descoberta de pedras preciosas em Coronel Fabriciano/MG

Dlord . · há 12 anos

Prezado requerente de pesquisa do Processo DNPM 830.599/2008, em terreno de seu avô sr. Neca Martins. Sou geólogo e acho que conheço o Direito Mineral na prática e seu caso se visto em tempo caberia: 1º) Antes de expirar o prazo da pesquisa, uma vez que não foi possível o ingresso no terreno, por falta de anuência amigável com o proprietário e, tendo sido iniciado por iniciativa do DNPM a seu pedido o processo para o acordo judicial que nas vésperas da data do término do prazo original da pesquisa, 60 dias antes o interessado deve pedir prorrogação de prazo que analisado será concedido novo prazo com validade a partir da data de sua publicação; Outra alternativa é usar da jurisprudência que em resumo diz: enquanto durar a ação judicial de acordo de pesquisa mineral não é contado o prazo da pesquisa autorizada; ou seja, o prazo da pesquisa é contado tão somente após o ingresso judicial na propriedade alvo da pesquisa. At. Everaldo Gonçalves.

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Sergio Silveira de Carvalho

Comentário · há 11 anos

Descoberta de pedras preciosas em Coronel Fabriciano/MG

Dlord . · há 12 anos

Sr. Claudio Miranda, concordo que registrar o subsolo dos terrenos dos outros é imoral mas é perfeitamente legal pois está amparado pela lei. Como dizem no ramo jurídico, nem do que é moral é ilegal e vice- versa. Me restará motivos de sobra para entrar com um processo milionário, pleiteando indenização por danos materiais e morais, contra o Estado, pois o Estado deixou de cumprir a função jurisdicioal, à tempo, me levando a tomar um prejuízo enorme e deixar de ganhar uma verdadeira fortuna com tal descoberta.

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